Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Aguiar - Brasil Perícia Contábil Ltda (www.velzaneo.site), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, não utilize este site.

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2. Sobre a Empresa

Razão Social: Aguiar - Brasil Perícia Contábil Ltda
CNPJ: 47.127.809/0001-42
CRC: GO-004086/O-8
Endereço: Rua Getúlio Vargas, 250, Alto da Boa Vista, Itumbiara/GO - CEP 75523-170
Telefone: (64) 99999-3596
E-mail: contato@velzaneo.site

3. Natureza do Conteúdo

Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional. O conteúdo apresentado serve para:

• Divulgar os serviços prestados pelo escritório
• Fornecer informações educativas sobre contabilidade, tributação e gestão empresarial
• Facilitar o contato entre potenciais clientes e o escritório

Importante: As informações contidas neste site não constituem consultoria contábil, tributária ou jurídica específica. Cada situação empresarial é única e requer análise individualizada. Para orientações personalizadas, é necessário estabelecer relação formal de prestação de serviços.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios e software, é propriedade da Aguiar - Brasil Perícia Contábil Ltda ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

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5. Uso Aceitável

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• Não utilizar o site para spam, phishing ou distribuição de malware
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6. Links Externos

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7. Isenção de Garantias

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• Precisão, atualidade ou integridade do conteúdo
• Disponibilidade ininterrupta ou livre de erros
• Adequação para uma finalidade específica
• Não violação de direitos de terceiros

A legislação tributária, trabalhista e contábil está em constante mudança. Embora nos esforcemos para manter o conteúdo atualizado, não garantimos que todas as informações reflitam as alterações mais recentes.

8. Limitação de Responsabilidade

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• Acesso não autorizado ou alteração de transmissões ou dados
• Interrupção ou cessação do serviço

9. Relação Contratual

O simples acesso a este site ou o envio de mensagem através do formulário de contato não estabelece relação contratual de prestação de serviços contábeis. A formalização de serviços requer:

• Proposta comercial aceita por ambas as partes
• Contrato de prestação de serviços assinado
• Documentação necessária fornecida pelo cliente
• Pagamento conforme condições acordadas

10. Confidencialidade e Sigilo Profissional

Informações enviadas através do formulário de contato serão tratadas com confidencialidade, em conformidade com:

• Código de Ética Profissional do Contador (Resolução CFC nº 803/1996)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
• Demais normas aplicáveis à profissão contábil

No entanto, mensagens enviadas através de formulários web não são tão seguras quanto comunicações estabelecidas após formalização contratual. Para informações sensíveis, recomendamos contato direto por telefone ou e-mail criptografado.

11. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo mas não se limitando à violação destes Termos de Uso.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva do foro da comarca de Itumbiara/GO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Disposições Gerais

• Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor
• A omissão no exercício de qualquer direito não constitui renúncia
• Estes termos constituem o acordo integral entre você e a Aguiar - Brasil Perícia Contábil sobre o uso do site

15. Contato

Para dúvidas ou questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato: